Documentos legais

Termos e Condições

Última atualização: 22 de setembro de 2026

Estes termos regem a utilização do site SCALE Hotel Solutions e enquadram a prestação dos serviços de consultoria nele apresentados.

Identificação

Óscar Martins
SCALE Hotel Solutions é o nome comercial sob o qual são prestados estes serviços.
E-mail: geral@scalehotelsolutions.pt
Melgaço · Viana do Castelo
4960-514, Portugal

Utilização do site

Este site é disponibilizado para fins informativos sobre os serviços apresentados. A sua utilização implica a aceitação destes termos. Reservamo-nos o direito de atualizar o site, os conteúdos e as condições, sendo a versão aplicável a que estiver publicada no momento da utilização.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — textos, imagens, estrutura e código — é propriedade do titular identificado acima ou dos seus licenciados. Não é permitida a reprodução total ou parcial sem autorização escrita prévia.

Serviços de consultoria

Os conteúdos deste site são meramente informativos e não constituem uma proposta contratual. Os termos específicos de cada trabalho — âmbito, prazo, honorários e condições de pagamento — são definidos em proposta comercial individual, aceite por ambas as partes. É essa proposta, e não este site, que rege a relação.

Limitação de responsabilidade

Os serviços são prestados com base em experiência do setor e boas práticas reconhecidas. Não são garantidos resultados específicos, salvo quando expressamente acordados por escrito. Quaisquer indicadores ou intervalos apresentados no site são referenciais de mercado e não promessas de desempenho.

Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site está descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista atualizada das entidades disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio que não seja resolvido por acordo é competente o foro da Comarca de Viana do Castelo, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.